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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
VIAGEM DE ESTUDO DO MEIO
ESCOLA PORTAL
1° ANO ENSINO FUNDAMENTAL
DESTINO: ANIMÁLIA 2024
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais especializados em turismo educacional por parte da SaberUsar Sustentável - Educação e Turismo - inscrita no CNPJ sob o n° 19.623.561/0001-75, doravante denominada CONTRATADA, responsável pela operacionalização da viagem de estudo do meio do 1° ano do Ensino Fundamental da Escola Portal, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2024, cujo destino será a cidade de Cotia e que se obriga a prestar os serviços abaixo discriminados:
Todas as refeições mencionadas no roteiro, com um refrigerante/suco/água por refeição, transporte em ônibus executivo fretado, todas as atividades/ingressos mencionadas no roteiro, seguro-viagem, acompanhamento de monitores especializados em todas as atividades, bem como dos professores do Colégio.
Obrigações dos pais ou responsáveis pelo estudante inscrito na viagem (CONTRATANTE):
Os passageiros que não apresentarem a documentação solicitada pela CONTRATADA, nos prazos previamente estabelecidos e comunicados através do colégio, bem como as informações e assinaturas solicitadas na ficha de inscrição, não poderão embarcar e arcarão com os custos de cancelamento, conforme estabelecido abaixo.
Pagamento: o valor da viagem inclui todos os serviços educacionais propostos e será de R$ 719,00 (setecentos e dezenove reais) para pagamento total efetuado até 30 de setembro de 2024, através de PIX e R$ 777,00 (setecentos e setenta e sete reais), para pagamento em até 3 (três) vezes no cartão de crédito.
Os pagamentos serão feitos pela internet, através do link e senha enviados pela escola.
Prazos: o prazo para a inscrição na viagem encerrará em 30 de setembro de 2024.
Autorização de uso de imagem: As imagens captadas em decorrência do roteiro de viagem, poderão ser utilizadas pela SaberUsar para fins acadêmicos, institucionais e pedagógicos, preservando a identidade dos estudantes, em conformidade com o Estatuto da Criança e Adolescente quanto a imagens que exponham a honra e dignidade dos estudantes.
Cancelamento por parte do CONTRATANTE: As solicitações de cancelamento da viagem deverão ser feitas por e-mail enviado a SaberUsar, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, sendo reembolsado o valor integral da viagem e cumprindo os prazos de reembolso da operadora de cartão utilizada no pagamento ou em até 5 (cinco) dias úteis, no caso de pagamentos via PIX.
Para cancelamentos feitos a menos de 20 (vinte) dias da viagem será descontado o valor de eventuais despesas operacionais, não ultrapassando 50% do valor pago pelo CONTRATANTE, exceto no caso de cancelamentos à véspera da viagem ou o não comparecimento no embarque (no-show), quando poderá haver perda total do valor pago.
Cancelamento por parte da CONTRATADA: O cancelamento da viagem por parte da CONTRATADA, por eventuais motivos de força maior, caso fortuito ou em situações em que o contrato se tornar inexequível, implicará no reembolso integral do valor pago e já recebido, em até 5 (cinco) dias úteis.
Por representar o acordo que fizeram, firmam o presente.
Sorocaba, 05 de Abril de 2024.
SaberUsar Sustentável - Educação e Turismo
CNPJ 19.623.561/0001-75